2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Irmão do presidente Lula vai votar em Alckmin, diz Motta

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Polícia transfere ex-BBB para CDP

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de conflitos entre colaboradores e empresas

Por Caroline Garcia.

Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?

Contrato de gaveta: os riscos da realização de acordos baseados na confiança

Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o comprador.